Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Bretão
TABELA DE EMOLUMENTOS
APROVADA EM 14/JULHO/2023 PELO MAPA
Descrição Emolumento
Registro Genealógico Provisório de P0 e PC
Registro Genealógico Definitivo de P0, PC e PA
Controle de Genealogia Provisório
Controle de Genealogia Definitivo
Nacionalização do Registro Genealógico
Cadastro de Égua Base
Emissão de Pré-Registro
Registro de Afixo
Transferência de Propriedade do Animal
Emissão de 2ª via de Certificado de Registro Genealógico
Parecer Zootécnico para Importação
Emissão de Relação de Animais para Atualização de Plantel
Baixa de Registro e Pré-Registro
Comunicação de Transferência de Embrião
Atestado de Colheita e Congelamento de Sêmen
Transferência de Propriedade de Sêmen
Atestado de Colheita e Congelamento de Embrião
Transferência de Propriedade de Embrião
Não Contribuinte
R$ 351,00
R$ 486,00
R$ 351,00
R$ 486,00
R$ 1170,00
R$ 156,00
R$ 117,00
R$ 174,00
R$ 351,00
R$ 351,00
R$ 390,00
R$ 135,00
R$ 30,00
R$ 390,00
R$ 300,00
R$ 270,00
R$ 300,00
R$ 270,00
Contribuinte por Plantel
R$ 117,00
R$ 162,00
R$ 117,00
R$ 162,00
R$ 390,00
R$ 52,00
R$ 39,00
R$ 58,00
R$ 117,00
R$ 117,00
R$ 130,00
R$ 45,00
R$ 10,00
R$ 130,00
R$ 100,00
R$ 90,00
R$ 100,00
R$ 90,00
Relatório de Estoque de Sêmen ou Embrião
Taxa de Inspeção até 5 animais
Taxa de inspeção por animal excedente
R$ 135,00
R$ 750,00
R$ 75,00
R$ 45,00
R$ 450,00
R$ 45,00
CONTRIBUINTES
- Criador/ Proprietário que não contribui por plantel - não tem descontos nos emolumentos do SRG e nos serviços do site.
CATEGORIA 1 –- R$ 220,00/anuidade, cadastro e manutenção como criador/proprietário não contribuinte por plantel.
TAXA ÚNICA DE ADMISSÃO DE NOVO ASSOCIADO COBRADA APÓS A TRANSFERÊNCIA DO ANIMAL - R$ 220,00
TAXA DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ANIMAL VIVO NO PLANTEL - COBRADA EM OUTUBRO.
R$ 75,00/ANIMAL PARA NÃO SÓCIO CONTRIBUINTE ANUAL POR PLANTEL
R$ 25,00/ANIMAL PARA SÓCIO CONTRIBUINTE ANUAL POR PLANTEL
- Contribuintes por plantel – desconto de 2/3 ou 66,66% * nos emolumentos. Recebe vantagens e descontos nos serviços do site.
CATEGORIA 2 - 1 animal - R$ 440,00/ anuidade.
CATEGORIA 3 - 2 a 5 animais – R$ 870/ anuidade
CATEGORIA 4 – 6 a 15 animais – R$ 1434,00/ anuidade
CATEGORIA 5 – ACIMA DE 15 ANIMAIS – R$ 2167,00/anuidade
SEMESTRALIDADE SITE BANNER CRIADOR – R$ 320,00
As despesas de quilometragem são baseadas em 35% do preço do litro da gasolina por km rodado, mais pedágios, de acordo com os recibos, e refeição até R$ 30,00, de acordo com comprovante fiscal.
Tanto as taxas de inspeção como as despesas de viagem são pagas pelo criador diretamente ao inspetor credenciado pela ABCCB.